1023: Exigência de representação no estelionato alcança processos com denúncia já oferecida Leia mais »
STJ estabelece parâmetros para a colmatação das lacunas deixadas pelo Pacote Anticrime na progressão de regimes Leia mais »
699: Progressão de regime após o cumprimento de 60% da pena pressupõe reincidência específica em crime hediondo ou equiparado Leia mais »
O juiz que conhecer do conteúdo da prova declarada inadmissível não poderá proferir a sentença em processo criminal Leia mais »
O crime de constituição de milícia pode ser julgado, já em primeiro grau, por órgão colegiado Leia mais »
Informações de Concursos Informações de Concursos Inscrições Abertas até 06/02/2026: Auxiliar de Promotoria – MP/SP Leia mais
Artigos Artigos O novo crime de descumprimento de medida protetiva: Análise do art. 338-A do Código Penal Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 08/01/2026 – Juiz – TJ/RJ Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos CAIXA – Engenheiro, Arquiteto e Médico do Trabalho – Último dia de Inscrição Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Inscrições Abertas até 06/02/2026: Auxiliar de Promotoria – MP/SP Leia mais
Artigos Artigos O novo crime de descumprimento de medida protetiva: Análise do art. 338-A do Código Penal Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 08/01/2026 – Juiz – TJ/RJ Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos CAIXA – Engenheiro, Arquiteto e Médico do Trabalho – Último dia de Inscrição Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos Artigos O novo crime de descumprimento de medida protetiva: Análise do art. 338-A do Código Penal Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Civil,STF Tema 1277/STF: Competência absoluta dos Juizados Especiais Federais Leia mais