Para a teoria relativa, a pena tem um fim prático e imediato de prevenção geral ou especial do crime, e não se justifica por si mesma Leia mais »
O Funcionalismo de Jakobs adota a prevenção geral positiva como finalidade exclusiva da pena Leia mais »
Certo ou errado? É característica da teoria da prevenção geral positiva a consideração da pena como imperativo categórico Leia mais »
Certo ou errado? É com base na teoria da prevenção geral negativa que o legislador pode aumentar penas para desestimular a criminalidade Leia mais »
868: A prevenção do juízo que iniciou as investigações nos crimes de pornografia infantil Leia mais »
Informativos Informativos /5 Resumo – Informativos 1.173, 1.174, 1.175 e 1.176 do STF Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PC/CE – Oficial – Último dia de Inscrições Leia mais
Informativos Informativos /5 Resumo – Informativos 1.173, 1.174, 1.175 e 1.176 do STF Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PC/CE – Oficial – Último dia de Inscrições Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Artigos /5 Inteligência Artificial no Judiciário: a Resolução 615/2025 – CNJ Leia mais
Artigos Artigos Lei nº 15.134/2025 e proteção dos membros das instituições do sistema de justiça: análise das implicações, problemas e vetos Leia mais
Artigos Artigos,Direito Constitucional,Direito Processual Civil Modulação de Efeitos no Controle de Constitucionalidade: o Exemplo Paradigmático na ADI 2.111 Leia mais
