Tratando-se de perícia complexa que abranja mais de uma área de conhecimento especializado, o juiz pode nomear mais de um perito e a parte pode indicar mais de um assistente técnico Leia mais »
Compete à Justiça Comum processar e julgar militar por crime de abuso de autoridade, ainda que praticado em serviço Leia mais »
O crime de constituição de milícia pode ser julgado, já em primeiro grau, por órgão colegiado Leia mais »
A decisão que decreta a prisão preventiva deve ser motivada e fundamentada em receio de perigo e existência concreta de fatos novos ou contemporâneos que justifiquem a prisão Leia mais »
Ainda que o juiz concorde com o requerimento e encaminhe o processo para que o MP efetue a “mutatio libelli”, sua decisão não o vincula para proferir a sentença Leia mais »
Acusação e defesa irmanadas contra a tese da legítima defesa da honra no crime de feminicídio Leia mais »
O agente infiltrado virtual (arts. 10-A e ss da Lei 12.850/13), não se confunde com o investigador virtual Leia mais »
Ao disciplinar a cadeia de custódia, o CPP dispõe que a coleta dos vestígios deve ser realizada necessariamente por perito oficial Leia mais »
688: É válida a citação feita por WhatsApp, desde que adotada cautela para a assegurar a autenticidade do número e a identidade do citado Leia mais »
Concursos Públicos Concursos Públicos /5 Banca Definida: Idecan- PC/AC – Delegado de Polícia Civil, Oficial Investigador e Perito Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos Banca Definida: Idecan- PC/AC – Delegado de Polícia Civil, Oficial Investigador e Perito Leia mais
Artigos Artigos A matéria que falta nos concursos: os editais sempre cobraram o que é rotina, e a IA virou rotina Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos Concurso autorizado – Analista de Promotoria I – MPSP Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos /5 Banca Definida: Idecan- PC/AC – Delegado de Polícia Civil, Oficial Investigador e Perito Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos Banca Definida: Idecan- PC/AC – Delegado de Polícia Civil, Oficial Investigador e Perito Leia mais
Artigos Artigos A matéria que falta nos concursos: os editais sempre cobraram o que é rotina, e a IA virou rotina Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos Concurso autorizado – Analista de Promotoria I – MPSP Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
