O juiz pode substituir a prisão preventiva por prisão domiciliar sempre que a agente for gestante Leia mais »
Durante o procedimento de lavratura do auto de prisão em flagrante, o policial condutor deve ser ouvido logo após as testemunhas Leia mais »
Compete à Justiça Federal processar e julgar a contravenção penal praticada em detrimento de bens e serviços da União Leia mais »
O termo circunstanciado de ocorrência é procedimento administrativo que substitui o auto de prisão em flagrante e o inquérito policial Leia mais »
O CPP é expresso no sentido de que o direito ao silêncio vigora em ambas as partes do interrogatório Leia mais »
681: Pandemia de coronavírus é razão suficiente para conceder liberdade provisória aos presos que não efetuaram pagamento de fiança Leia mais »
No rito do júri, os jurados podem interrogar o acusado, desde que por meio do juiz presidente Leia mais »
Informações de Concursos Informações de Concursos /5 Inscrições Abertas até 13/11/2025: Agente, Analista e Consultor – ALES Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Inscrições Abertas até 13/11/2025: Agente, Analista e Consultor – ALES Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Inscrições Abertas até 13/11/2025: Especialista Legislativo e Procurador – ALERJ Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos ALE/AM – Agente, Analista, Assessor e Procurador – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos MP/ES – Promotor – Último dia de Inscrição Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos /5 Inscrições Abertas até 13/11/2025: Agente, Analista e Consultor – ALES Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Inscrições Abertas até 13/11/2025: Agente, Analista e Consultor – ALES Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Inscrições Abertas até 13/11/2025: Especialista Legislativo e Procurador – ALERJ Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos ALE/AM – Agente, Analista, Assessor e Procurador – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos MP/ES – Promotor – Último dia de Inscrição Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos /5 A dor à luz do pensamento freudiano, filosófico, religioso e criminológico – Um link com a manifestação cultural do rock nacional Leia mais
Artigos Artigos A dor à luz do pensamento freudiano, filosófico, religioso e criminológico – Um link com a manifestação cultural do rock nacional Leia mais
